Como declarar ações no Imposto de Renda 2023?

Você sabia que quem investe na bolsa precisa declarar ações no Imposto de Renda 2023? Mesmo os investidores que tiveram prejuízo no período devem cumprir essa obrigatoriedade nos primeiros meses do ano.

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Mas como deve ser feita a declaração das ações no IR? Confira logo a seguir!

Como funciona o Imposto de Renda?

Você certamente já ouviu falar sobre o Imposto de Renda. Mas já sabe como funciona esse imposto e quais bens deve declarar?

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O Imposto de Renda é um tributo federal que deve ser declarado anualmente pelos contribuintes que se enquadram nas situações de obrigatoriedade. A função desse imposto é avaliar o crescimento econômico do país e identificar a vida financeira de determinadas pessoas.

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Porém, engana-se quem pensa que o Imposto de Renda está relacionado somente ao recebimento de um salário. Na verdade, diversas situações geram a obrigatoriedade da declaração – incluindo as operações em bolsa de valores.

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Com base na declaração do Imposto de Renda, os contribuintes podem receber uma restituição (se pagaram além do necessário) ou ter que recolher um valor adicional (se pagaram menos do que deveriam para a Receita Federal).

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Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Quando falamos sobre o Imposto de Renda, é fundamental ressaltar quem são as pessoas que precisam fazer a declaração. Veja só o que está previsto na legislação:

I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;

II - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

IV - relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021;

V - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou

VII - optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;

Mas então, como declarar ações no Imposto de Renda passo a passo.

Acabamos de ver que estão obrigados a declarar Imposto de Renda todas as pessoas que obtiveram ganhos de capital ao alienar bens ou direitos, ou fizeram aplicações financeiras na bolsa de valores, mercadorias e futuros ou semelhantes. Ou seja, os ativos de renda variável – como as ações – devem ser declarados.

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Na prática, as ações representam uma fração mínima do capital social de uma empresa de capital aberto. Ao comprá-los por meio da bolsa de valores, os investidores se tornam sócios da empresa. E é exatamente isso que deve ser informado para a Receita Federal.

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De forma bem resumida, o investidor deve informar o seu saldo em ações no último dia do ano e os ganhos obtidos com elas ao longo do período. Confira os principais detalhes para declarar ações no Imposto de Renda 2023:

Declaração das ações em carteira no dia 31 de dezembro de 2021

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O primeiro passo é declarar os bens e direitos que você possuía no dia 31 de dezembro do ano referente à declaração – neste caso, 2021. É com base nisso que pode ser feita uma avaliação do seu patrimônio e a evolução ao longo de 2022.

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Veja como fazer essa declaração:

1. Crie uma entrada na aba “Bens e Direitos”

Ao abrir o programa oficial da Receita Federal do IRPF, você deve entrar na aba “Bens e Direitos”. Se você já fez a declaração das ações no passado, deve clicar em “Editar”. Já se essa é a sua primeira declaração, clique em “Novo”.

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2. Informe os dados requisitados

Neste momento você deve preencher os campos com os dados referente às ações das empresas que você tem em carteira. É importante ressaltar que esse processo deve ser repetido para cada empresa da qual você possuía ações em carteira no dia 31 de dezembro de 2021.

Veja quais são os campos que devem ser preenchidos:

• Código do bem a ser declarado – que é “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”. Depois, marque o campo se as ações pertencem ao titular (quem está fazendo a declaração) ou a um dependente.
  
• Localização do bem. Se você fez o investimento por meio da bolsa de valores brasileira, a B3, escolha a opção “105 – Brasil”. Depois disso, preencha o CNPJ da empresa que emitiu essas ações.
  
• Discriminação das ações. Por fim, você deve preencher a discriminação da ação que está cadastrando – declarando a quantidade de ações em carteira, o nome da empresa e o ticker utilizado na bolsa.

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3. Inclua os valores das ações

Agora é a hora de preencher os campos referentes aos seus investimentos dos dois anos anteriores. Ao declarar ações no Imposto de Renda 2023, você vai incluir dados de 31 de dezembro de 2021 e a situação em 31 de dezembro de 2022.

É importante ressaltar que o valor informado é referente à média do preço de compra – e não a cotação no último dia do ano. E esse valor deve ser preenchido para cada companhia que você tem ações.

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Como declarar ações no Imposto de Renda 2022?

Acabamos de ver como você declara suas posses ao final de cada ano. Mas e se você comprar e vender ações dentro de 2022? Neste caso, você deve declarar as negociações que foram realizadas – independentemente de ter sido necessário fazer o pagamento de tributos na venda

Veja como fazer a declaração das ações negociadas durante 2022 em operações com isenção de IR e operações com recolhimento de imposto:

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1. Vendas isentas de IR

A regra diz que é preciso recolher Imposto de Renda quando você vende ações e obtém um ganho de capital. Porém, existe uma exceção para essa regra: se o valor total de vendas do mês for inferior a R$ 20 mil nas negociações que não se configuram como day trade, o investidor fica isento do pagamento.

Porém, a isenção de pagamento não significa que essa operação não deve ser declarada. Você ainda deve declarar os ganhos para que o Fisco acompanhe as negociações e cruze os dados com outros órgãos.

Veja só como declarar ações isentas de IR:

1. Acesse a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no programa da declaração.
   
2. Ao clicar em “Novo”, inclua as informações a respeito do ganho de capital obtido quando as vendas não superaram R$ 20 mil.
   
3. No primeiro campo, escolha a opção “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores”.
   
4. Em seguida, basta informar o valor total do ganho de capital nesses meses e clicar em “Ok”.

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2. Vendas com pagamento de IR

Quando você obtém ganhos de capital superiores ao limite de R$ 20 mil ou realiza day trade, é preciso fazer o recolhimento de Imposto de Renda. Nessa situação, você deve fazer a declaração em outra aba.

Veja só um breve passo a passo:

1. Acesse a aba “Renda Variável” e o item “Operações Comuns / Day Trade”
   
2. Informe, mês a mês, o lucro recebido com as negociações de ações e as operações de day trade

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O que acontece se não declarar Imposto de Renda de ações?

Declarar o imposto de renda de ações é obrigatório para todos os investidores que obtiveram rendimentos com a compra e venda de ativos financeiros durante o ano.
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Se você não declarar o imposto de renda de ações, pode ser penalizado com multas e juros. Além disso, a declaração do imposto de renda de ações pode ser um requisito para realizar outras operações, como retirar dinheiro de uma conta corrente ou abrir uma conta em uma corretora.
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