As operações realizadas na B3 possuem um prazo para liquidação financeira pela corretora, que pode ocorrer em D+1 ou D+2, conforme o tipo de operação.
É nesse momento que os débitos e créditos são efetivados no saldo da conta do investidor. A data em que ocorre esse débito ou crédito é denominada data de liquidação.
Já a data em que a compra ou venda do ativo é efetivamente realizada no pregão da B3 é denominada data de pregão.
Qual destas datas deve ser considerada para apuração de imposto de renda?
Para fins de apuração do Imposto de Renda, deve ser considerada a data do pregão, ou seja, a data em que a compra ou venda do ativo foi efetivamente realizada.
Isso ocorre porque é nessa data que se concretiza a operação que dará origem à apuração do resultado tributável.
Por exemplo, se uma venda for realizada no último dia útil do mês e sua liquidação financeira ocorrer somente no mês seguinte, a operação será considerada para a apuração do mês em que ocorreu o pregão.
Dessa forma, a liquidação financeira em mês posterior não altera o período de apuração do resultado.
Para fins tributários, será considerada a data em que a operação foi realizada no pregão.